A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
No dia 15 de fevereiro, O empresário Israel Leal Bandeira Neto foi flagrado cometendo importunação sexual contra a vítima em um elevador, em Fortaleza, no Ceará.
Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.
Estima-se que o impacto orçamentário seja de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025 e R$ 3,77 bilhões em 2026.
A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.
A fraude mais comum na fabricação de azeite de oliva é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais
A Universidade Federal do Piauí receberá R$ 5,612 milhões, visando fortalecer a assistência aos estudantes.
De acordo com a agência, a projeção é de um aumento de 5,6%, superando a inflação estimada em 3,9% pelo mercado financeiro
O decreto proíbe a inclusão de alimentos ultraprocessados na cesta básica, visando reduzir o consumo desses produtos
O decreto permitirá nova alocação de recursos para o combate à doença, com o suporte do Ministério da Saúde
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
Mauro Cid afirmou que o ex-presidente fez ajustes na minuta, mantendo apenas a prisão de Moraes e a realização de novas eleições
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
Ações na Justiça cobram medidas do governo federal, que anunciou mais investimentos em saúde para atender os Yanomami e reforço na segurança
Essa mudança na postura de Lula em relação à GLO ocorreu após uma coordenação entre os comandantes militares e o ministro José Múcio, ao longo do ano
Os números refletem a mudança de política de acesso a armas para civis desde a posse do Presidente Lula, há um ano.
Em Teresina houve aumento de 132% de casos confirmados de Covid em Teresina. Com 33 pacientes internados, todos estáveis
Reajuste de quase 7% já vale para salário e benefícios de janeiro, que serão pagos no início de fevereiro.
O presidente Lula tem até o final do ano para formalizar o reajuste por meio de decreto.
A vacinação é a melhor forma de prevenir casos graves. Além disso, o Comitê orienta a manutenção dos protocolos de etiqueta respiratória
A medida anterior proibia nomeações de parentes diretos a cargos públicos, estabelecendo restrições para evitar o nepotismo
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
A deputada do PL quer saber se Lula recebeu armas durante seus mandatos presidenciais anteriores
Governo espera aumentar arrecadação e desestimular o armamento para a população civil.